União Europeia

Organização internacional que coordena diversos tipos de políticas entre os estados-membros. As suas origens remontam a 1951, ano em que foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.
A ideia de criar uma união permanente dos estados europeus foi avançada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert Schuman, que, a 9 de Maio de 1950, tornou pública a intenção de criar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). O objectivo era submeter a totalidade da produção franco-alemã naqueles domínios a uma alta autoridade comum.
A 18 de Abril de 1951 foi assinado em Paris o tratado que instituiu a CECA, tendo como estados fundadores a Bélgica, a República Federal da Alemanha, a França, a Itália, o Luxemburgo e a Holanda. Seria ainda proposta pela França a criação de uma Comunidade Europeia da Defesa (CED). Porém, este plano acabou por fracassar, o que veio a significar um retrocesso nos esforços de unificação europeia. Um novo impulso foi lançado em 1956, com as negociações para a instituição da Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) e da Comunidade Económica Europeia (CEE), mais tarde Comunidade Europeia (CE). O tratado que instituiu estas novas comunidades foi assinado em Março de 1957, em Roma, pelos seis estados-membros da CECA.
Só no fim dos anos 60, e após várias cimeiras dos chefes de Estado e de Governo, é que se obtiveram resultados no sentido de uma união económica e política. Seria então criada uma União Económica e Monetária, proceder-se-ia à reforma das instituições comunitárias e à adopção de uma política externa comum, sem esquecer a política social e uma política regional comum.
Nos anos 70, a CEE desenvolveu instrumentos políticos tendentes ao processo de integração. Foi criada a Cooperação Política Europeia com vista a uma harmonização no campo da política externa. Surgiu depois o Sistema Monetário Europeu (1979), com o fito de zelar pela estabilidade monetária da Europa.
A partir da década de 80 os chefes de Estado e de Governo concordaram em dar à unificação europeia uma nova dimensão, através de uma reforma institucional da CE. Foi criada a comissão Dooge com o objectivo de elaborar propostas para um melhor funcionamento da cooperação europeia. As atenções estavam centradas nas preocupações e nos interesses dos cidadãos da comunidade para se conseguir uma Europa mais próxima dos cidadãos em domínios como a educação, a saúde, o combate à droga e ao terrorismo.
Nas reuniões do Conselho Europeu de Junho de 1985, realizadas em Milão, traçou-se o caminho que levaria à União Europeia. Consistia na criação de um espaço económico sem fronteiras e no reforço do sistema da cooperação política. A entrada em vigor do Acto Único Europeu, a 1 de Julho de 1987, constituiu um marco essencial no caminho para a União Europeia, porque permitiu à Comunidade realizar um grande mercado sem fronteiras internas e reforçar a cooperação no domínio das políticas do ambiente, investigação e tecnologia. A ideia da concretização do mercado interno levou a que no início dos anos 90 os chefes de Estado e de Governo da CE convocassem duas conferências governamentais: uma destinada à criação da União Económica e Monetária, e outra destinada a regulamentar a realização da união política. Os resultados destas duas conferências, realizadas em Dezembro de 1990 em Roma, estão expressos no Tratado da União Europeia, assinado por todos os estados-membros. A ratificação e entrada em vigor só aconteceu a 1 de Novembro de 1993.
As instituições da União Europeia são as seguintes: Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Conselho Europeu, Conselho da União Europeia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Banco Europeu de Investimento, Comité das Regiões, Comité Económico e Social e Comité Consultivo da CECA.
Em Abril de 2003 foi assinado na Grécia um tratado de adesão de mais dez países para dali a mais ou menos um ano, tendo vindo a concretizar-se a 1 de Maio de 2004. Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa integraram oficialmente a organização.
A União Europeia é actualmente composta por mais de 350 milhões de pessoas de 25 países com interesses e objectivos comuns, tais como: a promoção do progresso económico e social, e a preservação da paz no continente.

Datas de adesão:

1951: Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Holanda

1972: Reino Unido, Irlanda e Dinamarca

1981: Grécia

1986: Portugal e Espanha

1995: Áustria, Suécia e Finlândia

2004: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa