quinta-feira, agosto 17, 2006

Associação dos Países do Sudeste Asiático

A Associação dos Países do Sudeste Asiático (ANASE ou ASEAN) foi criada em Agosto de 1967, com a assinatura da chamada Declaração de Banguecoque pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, da Malásia, das Filipinas, de Singapura e da Tailândia. O Brunei juntou-se à organização em Janeiro de 1984.
Os principais objectivos da Associação, contidos na Declaração, eram os de acelerar o crescimento económico, o progresso social e o desenvolvimento cultural da região; promover a paz e a estabilidade no território, respeitando a lei e a justiça nas relações entre os países-membros e aderindo aos princípios estipulados pela Carta das Nações Unidas; promover uma colaboração activa em matérias de interesse comum nas áreas económica, social, cultural, técnica e científica; expandir as trocas comerciais entre os países e promover a actividade económica em geral, através do melhoramento das redes de transportes e de comunicações; manter uma estreita cooperação com outras organizações internacionais e regionais que tenham interesses similares.
A Cimeira reúne os chefes de Governo dos estados-membros. A primeira Cimeira teve lugar em Bali (Indonésia), em Fevereiro de 1976, e dela resultou a assinatura de dois importantes documentos: o Tratado de Amizade e Cooperação, baseado nos princípios do respeito mútuo pela independência e autonomia das nações, na não-interferência em assuntos internos dos países-membros e numa efectiva cooperação entre os estados da Associação; e a Declaração de Concórdia, que traçou linhas de acção para as relações económicas, sociais e culturais que incluíam a manutenção de uma política de estabilidade, o estabelecimento de uma "Zona de Paz, Liberdade e Estabilidade", a promoção da justiça social, a mútua assistência em casos de desastres naturais e a cooperação no domínio do desenvolvimento económico.
Os restantes órgãos da ASEAN são os seguintes: o Comité Permanente, que reúne de dois em dois meses e é constituído pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do país que detém a Presidência e pelos directores-gerais encarregados dos assuntos da Associação em cada um dos outros países; o secretário-geral; e um conselho que reúne anualmente os ministros dos Negócios Estrangeiros dos seis países-membros.
A ASEAN estabeleceu relações institucionais com a Comunidade Económica Europeia em 1975, sob a forma de um acordo de cooperação. Foi criado um comité misto de cooperação com a tarefa de promover e passar em revista, uma vez por ano, as diferentes actividades de cooperação e servir de plataforma de trocas e de consultas entre as duas organizações.

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