União Europeia

Organização internacional que coordena diversos tipos de políticas entre os estados-membros. As suas origens remontam a 1951, ano em que foi criada a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço.
A ideia de criar uma união permanente dos estados europeus foi avançada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert Schuman, que, a 9 de Maio de 1950, tornou pública a intenção de criar a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA). O objectivo era submeter a totalidade da produção franco-alemã naqueles domínios a uma alta autoridade comum.
A 18 de Abril de 1951 foi assinado em Paris o tratado que instituiu a CECA, tendo como estados fundadores a Bélgica, a República Federal da Alemanha, a França, a Itália, o Luxemburgo e a Holanda. Seria ainda proposta pela França a criação de uma Comunidade Europeia da Defesa (CED). Porém, este plano acabou por fracassar, o que veio a significar um retrocesso nos esforços de unificação europeia. Um novo impulso foi lançado em 1956, com as negociações para a instituição da Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) e da Comunidade Económica Europeia (CEE), mais tarde Comunidade Europeia (CE). O tratado que instituiu estas novas comunidades foi assinado em Março de 1957, em Roma, pelos seis estados-membros da CECA.
Só no fim dos anos 60, e após várias cimeiras dos chefes de Estado e de Governo, é que se obtiveram resultados no sentido de uma união económica e política. Seria então criada uma União Económica e Monetária, proceder-se-ia à reforma das instituições comunitárias e à adopção de uma política externa comum, sem esquecer a política social e uma política regional comum.
Nos anos 70, a CEE desenvolveu instrumentos políticos tendentes ao processo de integração. Foi criada a Cooperação Política Europeia com vista a uma harmonização no campo da política externa. Surgiu depois o Sistema Monetário Europeu (1979), com o fito de zelar pela estabilidade monetária da Europa.
A partir da década de 80 os chefes de Estado e de Governo concordaram em dar à unificação europeia uma nova dimensão, através de uma reforma institucional da CE. Foi criada a comissão Dooge com o objectivo de elaborar propostas para um melhor funcionamento da cooperação europeia. As atenções estavam centradas nas preocupações e nos interesses dos cidadãos da comunidade para se conseguir uma Europa mais próxima dos cidadãos em domínios como a educação, a saúde, o combate à droga e ao terrorismo.
Nas reuniões do Conselho Europeu de Junho de 1985, realizadas em Milão, traçou-se o caminho que levaria à União Europeia. Consistia na criação de um espaço económico sem fronteiras e no reforço do sistema da cooperação política. A entrada em vigor do Acto Único Europeu, a 1 de Julho de 1987, constituiu um marco essencial no caminho para a União Europeia, porque permitiu à Comunidade realizar um grande mercado sem fronteiras internas e reforçar a cooperação no domínio das políticas do ambiente, investigação e tecnologia. A ideia da concretização do mercado interno levou a que no início dos anos 90 os chefes de Estado e de Governo da CE convocassem duas conferências governamentais: uma destinada à criação da União Económica e Monetária, e outra destinada a regulamentar a realização da união política. Os resultados destas duas conferências, realizadas em Dezembro de 1990 em Roma, estão expressos no Tratado da União Europeia, assinado por todos os estados-membros. A ratificação e entrada em vigor só aconteceu a 1 de Novembro de 1993.
As instituições da União Europeia são as seguintes: Parlamento Europeu, Comissão Europeia, Conselho Europeu, Conselho da União Europeia, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Banco Europeu de Investimento, Comité das Regiões, Comité Económico e Social e Comité Consultivo da CECA.
Em Abril de 2003 foi assinado na Grécia um tratado de adesão de mais dez países para dali a mais ou menos um ano, tendo vindo a concretizar-se a 1 de Maio de 2004. Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa integraram oficialmente a organização.
A União Europeia é actualmente composta por mais de 350 milhões de pessoas de 25 países com interesses e objectivos comuns, tais como: a promoção do progresso económico e social, e a preservação da paz no continente.

Datas de adesão:

1951: Bélgica, Alemanha, França, Itália, Luxemburgo e Holanda

1972: Reino Unido, Irlanda e Dinamarca

1981: Grécia

1986: Portugal e Espanha

1995: Áustria, Suécia e Finlândia

2004: Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa

NATO

NATO corresponde à expressão inglesa North Atlantic Treaty Organization (Organização do Tratado do Atlântico Norte, também OTAN). A organização foi criada em 1949, no contexto da Guerra Fria, com o objectivo de constituir uma frente oposta ao bloco comunista, que, aliás, poucos anos depois lhe haveria de contrapor o Pacto de Varsóvia. Desta forma, a NATO tinha, na sua origem, um significado e um objectivo paralelos, no domínio político-militar, aos do Plano Marshall no domínio político-económico.
Os estados signatários do tratado de 1949 estabeleceram um compromisso de cooperação estratégica em tempo de paz e contraíram uma obrigação de auxílio mútuo em caso de ataque a qualquer dos países-membros. Os estados que integram a NATO são a Alemanha, a Bélgica, o Canadá, a Dinamarca, a Espanha, os Estados Unidos da América, a França, a Grécia, a Holanda, a Islândia, a Itália, o Luxemburgo, a Noruega, Portugal, o Reino Unido e a Turquia.
Com o desmoronamento do Bloco de Leste no final dos anos 80, surgiu a necessidade de redefinição do papel da NATO no contexto da nova ordem internacional, pois o motivo que motivou o aparecimento da organização e o objectivo que a norteou durante quatro décadas desapareceram subitamente. A organização dedicou-se, pois, a esta nova tarefa, com o objectivo de se tornar o eixo da política de segurança de toda a Europa e América do Norte. Assim, começou a tratar-se do alargamento a leste (considerando, nomeadamente, a adesão da Polónia, da Hungria e da República Checa) e, em 1997, criou-se o Conselho de Parceria Euro-Atlântica, um órgão consultivo e de coordenação onde têm também assento os países aliados da NATO, incluindo os países da Europa de Leste que desagrada à Rússia ver afastar-se da sua esfera de influência. Em Março de 1999, formalizou-se a adesão da Hungria, da Polónia e da República Checa, três países do antigo Pacto de Varsóvia.

NAFTA

O Acordo de Comércio Livre da América do Norte (NAFTA, em inglês North American Free Trade Agreement) é um tratado de união regional que define uma zona de livre troca abrangendo 360 milhões de pessoas. É formado pelos Estados Unidos da América, pelo Canadá e pelo México. O acordo foi assinado pelos presidentes George Bush, Brian Mulroney e Carlos Salinas a 7 de Outubro de 1992, no Texas.
O tratado entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1994. Prevê a liberalização de 65% das exportações industriais e agrícolas entre os três países num prazo de cinco anos, e a totalidade das trocas ao fim de quinze anos. O NAFTA reflecte a tendência para o desenvolvimento de estruturas de comércio a nível de grandes regiões.
Existem planos para que, a prazo, o NAFTA seja alargado a todo o continente americano, desde o Alasca até à Terra do Fogo.

Grupo dos Oito (G8)

Desde 1975 que os líderes das mais poderosas democracias mundiais se têm vindo a reunir anualmente para negociar as soluções a adoptar relativamente às questões económicas e políticas, encarando as suas próprias sociedades e a comunidade internacional como um todo. Os seis países que participaram na primeira cimeira, realizada em Rambouillet, em França, em Novembro de 1975, foram a França, os Estados Unidos da América, o Reino Unido, a Alemanha, o Japão e a Itália. A estes países juntou-se, na cimeira realizada em Porto Rico em 1976, o Canadá. Desde então fixou-se o Grupo dos Sete. No final da Guerra Fria, a Rússia foi convidada a participar nas reuniões do grupo e tornou-se membro em 1997.
A Cimeira do Grupo dos Oito ocupa-se de questões de macroeconomia. As relações económicas este-oeste, a energia e o terrorismo têm sido, ultimamente, das questões mais debatidas. Desde o seu início, a Cimeira do G8 tem-se também preocupado com a resolução de problemas como o desemprego, a defesa do meio ambiente, o crime, as drogas e a política de segurança em geral.
O Grupo dos Oito efectua reuniões ministeriais periódicas para debater assuntos específicos. Para além destes encontros, os líderes do G8 criam grupos de trabalho para estudar determinados assuntos. Por exemplo, o problema da segurança nuclear e o do branqueamento de divisas provenientes da droga já foram objectos deste tipo de tratamento.

Associação dos Países do Sudeste Asiático

A Associação dos Países do Sudeste Asiático (ANASE ou ASEAN) foi criada em Agosto de 1967, com a assinatura da chamada Declaração de Banguecoque pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da Indonésia, da Malásia, das Filipinas, de Singapura e da Tailândia. O Brunei juntou-se à organização em Janeiro de 1984.
Os principais objectivos da Associação, contidos na Declaração, eram os de acelerar o crescimento económico, o progresso social e o desenvolvimento cultural da região; promover a paz e a estabilidade no território, respeitando a lei e a justiça nas relações entre os países-membros e aderindo aos princípios estipulados pela Carta das Nações Unidas; promover uma colaboração activa em matérias de interesse comum nas áreas económica, social, cultural, técnica e científica; expandir as trocas comerciais entre os países e promover a actividade económica em geral, através do melhoramento das redes de transportes e de comunicações; manter uma estreita cooperação com outras organizações internacionais e regionais que tenham interesses similares.
A Cimeira reúne os chefes de Governo dos estados-membros. A primeira Cimeira teve lugar em Bali (Indonésia), em Fevereiro de 1976, e dela resultou a assinatura de dois importantes documentos: o Tratado de Amizade e Cooperação, baseado nos princípios do respeito mútuo pela independência e autonomia das nações, na não-interferência em assuntos internos dos países-membros e numa efectiva cooperação entre os estados da Associação; e a Declaração de Concórdia, que traçou linhas de acção para as relações económicas, sociais e culturais que incluíam a manutenção de uma política de estabilidade, o estabelecimento de uma "Zona de Paz, Liberdade e Estabilidade", a promoção da justiça social, a mútua assistência em casos de desastres naturais e a cooperação no domínio do desenvolvimento económico.
Os restantes órgãos da ASEAN são os seguintes: o Comité Permanente, que reúne de dois em dois meses e é constituído pelo ministro dos Negócios Estrangeiros do país que detém a Presidência e pelos directores-gerais encarregados dos assuntos da Associação em cada um dos outros países; o secretário-geral; e um conselho que reúne anualmente os ministros dos Negócios Estrangeiros dos seis países-membros.
A ASEAN estabeleceu relações institucionais com a Comunidade Económica Europeia em 1975, sob a forma de um acordo de cooperação. Foi criado um comité misto de cooperação com a tarefa de promover e passar em revista, uma vez por ano, as diferentes actividades de cooperação e servir de plataforma de trocas e de consultas entre as duas organizações.